Na região do sertão da Bahia, a participação e ingresso de agricultores em programas de incentivo do governo federal, nos anos de 2009, 2010 e 2011, teve um efeito positivo.
Programas PNPB e PNA fortaleceram produtores do sertão da Bahia | Vinícius Morende
No município de Morro do Chapéu (BA) ocorreu a profissionalização do cultivo da mamona, impulsionada pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) que, juntamente com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tinham como objetivo fortalecer a agricultura familiar.
Para entender como a vida daqueles agricultores a partir daquele momento, o jornalista Vinícius Navarro Morende pesquisou e comparou os efeitos econômicos e políticos das duas iniciativas (PNPB e PNA) aplicadas na região, no então governo Lula. A dissertação de mestrado Plantar alimento ou combustível? Formação territorial no sertão baiano foi apresentada na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, sob orientação do professor Sidnei Raimundo.
Os programas
O PNPB visava estimular a agricultura familiar da região a investir nas plantações de mamona. Para tanto, o governo comprava grandes safras do produto para a produção de biodiesel. Com a valorização da cultura, os agricultores passaram a ganhar muito mais dinheiro e a mamona passou a ser tratada como comodity. “Os agricultores deixaram de vender aos poucos e passaram a armazenar grandes quantidades”, explica Morende. Para o agricultor familiar do semiárido, isso representou uma grande mudança.
Com grandes lucros, os agricultores furaram poços para obter água e compraram equipamentos. O PNPB gerou um volume de rendas e empregos inéditos e ajudou a profissionalizar a agricultura na região. Além disso, os produtores tinham acesso a assistências técnicas que acompanhavam as propriedades que estavam produzindo mamona para o programa. Eram ensinadas técnicas consideradas certas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O acesso a essas técnicas qualificou os produtores com o conhecimento técnico e científico, com o objetivo de aumentar a produção.
No programa, a Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar (COOPAF) fazia um intermédio, auxiliando os agricultores na venda das safras da mamona para as grandes empresas envolvidas na produção do biodiesel, como a Petrobrás.
Segundo o pesquisador, o PNPB desenvolveu a cidade como um todo: as estradas passaram por reformas, propriedades rurais inativas voltaram a produzir, houve maior fixação do homem no campo, que absorveu a mão de obra da região e evitou migração para outros centros urbanos.
Já o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi parte do programa Fome Zero e sua função é incentivar a produção de alimentos, também por meio da agricultura familiar, com garantia de preços mínimos regulados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Há incentivos para a plantação e produção de alimentos na localidade.
O PAA também conta com o apoio da COOPAF, que comprava produções de artigos como biju, farinha, mel, derivados da mandioca, etc, provindos de famílias da região, montava pacotes com esses produtos e doava para famílias carentes da região. A COOPAF acessava verbas do governo federal para a compra dos produtos. O PAA garantia a compra de mercadorias, gerando renda estável (antes do PAA, os produtores vendiam seus artigos em feiras da região, sem garantia de venda total), mas cobrando regularidade de produção.
Segundo o pesquisador, no Morro do Chapéu o PNPB acabou por atrair mais que o PAA, então passou-se a investir mais em combustível que em alimento. O beneficio era mais atrativo para a plantação da mamona. “O PNPB teve um volume muito maior de investimentos então os resultados dele são muito mais evidentes”, relata. O PAA teve efeitos menores, mas beneficiou muitas pessoas com geração de renda estável.
A desvalorização
O PNPB foi iniciado em 2007 e no ano de 2009 a empresa Petrobrás entrou como colaboradora, comprando safras. A chegada da gigante Petrobrás representou o boom da mamona, nos anos 2009, 2010 e 2011. A supervalorização aumentou seu preço a ponto de inviabilizar o uso da mamona para o biodiesel.
Como a mamona não era o único produto ideal para o biodiesel, a Petrobrás deixou de investir em sua compra e passou a investir ainda mais na soja, no ano de 2011. “A cultura da mamona passa por um período de instabilidade”, afirma Morende. Parte da produção é destinada à indústria de cosméticos, mas não há garantia de assistência técnica, diminuindo e desestabilizando a produção.
Aproximadamente 99% do biodiesel atualmente vem da soja, que não é um produto da agricultura familiar, mas do agronegócio. Essa mudança de foco no projeto representa um desvio do objetivo: “o principal beneficiário do programa deveria ser a agricultura familiar e não é o que vem acontecendo”, relata. Segundo o pesquisador, o estudo dá respaldo para que os agricultores cobrem as autoridades quanto aos rumos tomados pelo programa.
Por Rúvila Magalhães | Agência USP
